Clipping – Página: 203

21 set

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Clipping – Migalhas – Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial

21 de setembro de 2020
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Na decisão, magistrado fez analogia à lei que criou o regime jurídico emergencial e impediu ordens de despejo O desembargador Roberto...

21 set

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Agência Brasil – Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados

21 de setembro de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). Aprovada em 2...

21 set

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CNJ – CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

21 de setembro de 2020
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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o Comitê Co...

18 set

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Artigo – Os Impactos da LGPD nos cartórios – Por Joelson Sell

18 de setembro de 2020
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Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) foi sancionada, em 14 de agosto de 2018 - Lei Federal nº 13.709/2018, tem ...

18 set

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Artigo – Estadão – Assinatura eletrônica em tempos de pandemia – Por Lucas Bordieri

18 de setembro de 2020
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A crise gerada pela Covid-19 acelerou um processo que teve como marco recente a MP da Liberdade Econômica A crise gerada pela Covid-1...

18 set

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Clipping – G1 – Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta

18 de setembro de 2020
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Medida provisória editada em abril tentou adiar a vigência da lei, mas trecho foi retirado pelo Senado. Pelas novas regras, empresas de...

17 set

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Clipping – Conjur – Valor real de venda de imóvel deve ser considerado para fins de ITBI

17 de setembro de 2020
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Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, deve prevalecer sobre o considerado pela Administração para efeitos ...

17 set

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Clipping – Revista News – Cartórios de Registro Civil registram recorde de mortes em agosto

17 de setembro de 2020
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Nesta quarta-feira (16), foi divulgado um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros que revela que este mês de agosto fo...

17 set

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Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck

17 de setembro de 2020
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Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de 2021, o atual ...

17 set

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Artigo – Conjur – A LGPD entrou em vigor. E agora? – Por Pamela Moreira

17 de setembro de 2020
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No dia 26 de agosto, o Senado votou e aprovou a Medida Provisória nº 959, que, em seu artigo 4º, postergava o início da vigência da Lei...