Clipping – Página: 207

08 set

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Artigo – ConJur – A relação entre compliance e a LGPD – Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva

8 de setembro de 2020
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O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ...

08 set

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Clipping – Jornal do Comércio – Pedidos de recuperação judicial por produtores rurais crescem no Rio Grande do Sul

8 de setembro de 2020
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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano passado, trouxe um novo cenário para os processos de recuperação jud...

08 set

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Clipping – Migalhas – STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

8 de setembro de 2020
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Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos e atividades ...

04 set

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Artigo – Canal Tech – O que é LGPD e o que muda com essa lei – Por Felipe Freitas

4 de setembro de 2020
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A proteção de seus dados pessoais, é um direito garantido por plataformas e aplicativos, mas ainda, assim existem casos de violações so...

04 set

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STF – Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

4 de setembro de 2020
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A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

04 set

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Clipping – O Globo – Número de relatórios produzidos pelo Coaf cresce 27% em comparação com o ano passado e atinge recorde

4 de setembro de 2020
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Documentos compilam indícios de lavagem de dinheiro e são compartilhados com órgãos de investigação; em 2019, liminar de Toffoli impedi...

04 set

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AEN/PR – Estado e Judiciário vão atuar na mediação de conflitos fundiários

4 de setembro de 2020
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O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná formalizaram nesta quinta-feira (03), em cerimônia no Palácio Iguaçu, uma atuação...

03 set

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Clipping – Piauí Hoje – Você tem direito à usucapião rural?

3 de setembro de 2020
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No Brasil, existem várias maneiras de adquirir um imóvel através dessa via A usucapião é um direito adquirido após o exercício contín...

03 set

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Clipping – Agência Brasil – Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos

3 de setembro de 2020
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Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia O governo federal lançou hoje (2) campanha de combate a golpes financeiros ...

03 set

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Clipping – Conjur – LGPD é tema de lançamento de livro e debate na TV ConJur

3 de setembro de 2020
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A TV ConJur transmite na manhã desta quinta-feira (3/9), em seu canal no YouTube, o seminário "Caminhos para a efetividade da LGPD...