Clipping – Página: 21

25 out

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Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”

9 de janeiro de 2026
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Presidente da ANOREG/RS e Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um dos pa...

24 out

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Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais

24 de outubro de 2023
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Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa origi...

24 out

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Corregedor faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios

9 de janeiro de 2026
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A capacitação é oferecida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento Foto Extrajudicial (DFE), em parceria com a Esco...

23 out

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Primeira rede social do mercado imobiliário cresce 130%

23 de outubro de 2023
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Com mais de 3,3 mil usuários inscritos, plataforma celebra resultados com festa de Halloween para corretores — os verdadeiros protagoni...

23 out

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Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados

23 de outubro de 2023
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Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente...

23 out

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Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona

23 de outubro de 2023
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De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Bras...

23 out

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Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios

23 de outubro de 2023
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Inscrições para o Prêmio Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental estão abertas até 1º de novembro e os vencedores serão anunciados ...

20 out

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Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

9 de janeiro de 2026
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Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza "propter rem". Em ju...

20 out

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Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF

20 de outubro de 2023
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Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pa...

19 out

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Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

9 de janeiro de 2026
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Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional. C...