Clipping – Página: 213

12 ago

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CNJ – Livro promove formação de instrutores em mediação e conciliação

12 de agosto de 2020
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O webinar está sendo promovido pela Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), do Ministério da Justiça e Segurança...

11 ago

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Clipping – Tele Síntese – Relator acata 56 emendas para manter início da LGPD em agosto

11 de agosto de 2020
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Deputado Damião Feliciano (PDT/PB) atendeu proposições de 30 congressistas para retirar da MP 959 o trecho que adia o início da vigênci...

11 ago

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IBDFAM – Prazo para usucapião passa a contar no início da separação de fato

11 de agosto de 2020
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A separação de fato é suficiente para cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cô...

11 ago

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STJ – I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados

11 de agosto de 2020
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A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Fe...

11 ago

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STJ – Ministro Humberto Martins toma posse na presidência do STJ no próximo dia 27

11 de agosto de 2020
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Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente...

10 ago

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STJ – Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

10 de agosto de 2020
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a cau...

10 ago

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Clipping – Diário de Pernambuco – Registro eletrônico de imóveis cresce exponencialmente com pandemia

10 de agosto de 2020
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Alimentação, compras, trabalho. Não foram poucos os aspectos da rotina que se modificaram com a chegada da pandemia e a utilização da i...

10 ago

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Artigo –Estadão – Privacidade virtual: uma falácia? – Por José Renato Nalini

10 de agosto de 2020
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O ser humano, em sua vã pretensão, cria dificuldades e ocupa tempo excessivo em sua curta existência, para tentar contorna-las Poucos...

07 ago

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Clipping – Estadão – Pandemia: é uma boa hora para comprar imóveis?

7 de agosto de 2020
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Economista Luiz Calado aponta a possibilidade de redução nos preços praticados pelo mercado imobiliário nos próximos meses Com a redu...

07 ago

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Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF

7 de agosto de 2020
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A imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constitu...