Clipping – Página: 226

10 jun

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STJ – Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior

10 de junho de 2020
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A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração idea...

10 jun

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Câmara dos Deputados – Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável

10 de junho de 2020
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Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projet...

10 jun

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Artigo – A influência da pandemia no mercado imobiliário – Por Luiz Paulo Gião de Campos

10 de junho de 2020
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O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no c...

10 jun

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Artigo – Estadão – A importância do advogado no estímulo aos métodos autocompositivos extrajudiciais online – Por Mírian Queiroz

10 de junho de 2020
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Após a pandemia da covid-19 e a possibilidade de colapso do Poder Judiciário, os métodos alternativos à jurisdição tornaram-se um dos a...

09 jun

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Clipping – Estadão – Como comprar imóvel de herdeiros?

9 de junho de 2020
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A transação é legalmente possível de duas formas. Entenda o assunto A transação é legalmente possível de duas formas. Entenda o assun...

09 jun

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Clipping – Economia IG – Lei Geral de Proteção de Dados: princípios e novas figuras introduzidas pela lei

9 de junho de 2020
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Entenda as figuras do 'Controlador' e do 'Operador', que devem zelar pelo cumprimento da lei e tratar os dados pess...

08 jun

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CNJ – III Fórum Nacional das Corregedorias nesta segunda (8/6) tem formato virtual

8 de junho de 2020
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A Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fór...

08 jun

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CNJ – Corregedoria Nacional participa de posse virtual de conselheiros e diretores do ONR

8 de junho de 2020
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na...

08 jun

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Clipping – Migalhas – Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003

8 de junho de 2020
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O magistrado considerou que o autor exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel O magistrado considerou que o autor e...

08 jun

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Artigo – Migalhas – A crise coeva da fé pública extrajudicial – Por Ricardo Dip

8 de junho de 2020
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Sabe-se da importância da fé pública – atributo delegado pela soberania política nas instituições das notas e dos registros –, importân...