Clipping – Página: 231

25 maio

Clipping

TJ/RJ – Caso Muzema: Justiça nega habeas corpus a um dos suspeitos de construir e vender imóveis irregulares

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

A Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido de habeas corpus de Rafael Gomes da Cos...

25 maio

Clipping

Artigo – ConJur – A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 – parte 2 – Por Adriana Espíndola Corrêa e Pedro Henrique Machado da Luz

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados pelo poder público brasileiro, como o recadastramento ...

25 maio

Clipping

Artigo – Migalhas – Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis – Por Mayra Santos

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da pa...

25 maio

Clipping

Artigo – Migalhas – Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19 – Por Iure Pontes Vieira

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar e dispor de maneira plena e exclu...

25 maio

Clipping

Artigo – Migalhas – Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução – Por Marcelo Terra

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões. Uma explicação nece...

25 maio

Clipping

Clipping – IstoÉ – Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. O Judiciário brasileiro continua e...

25 maio

Clipping

Clipping – Valor – Cartórios passam a registrar imóveis de forma eletrônica

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia Não é mais preciso ir ao cartório para as operações de compra e v...

25 maio

Clipping

Clipping – Migalhas – Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação A juíza Federal Anne Karina Stipp Amad...

25 maio

Clipping

Artigo – Registro de Imóveis no caminho certo para a digitalização dos serviços – Por Joelson Sell

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi aprovado no último dia 16 de abril O Estatuto ...

25 maio

Clipping

CNJ – CNJ realiza reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

25 de maio de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder...