Clipping – Página: 232

25 maio

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Clipping – Migalhas – Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

25 de maio de 2020
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Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação A juíza Federal Anne Karina Stipp Amad...

25 maio

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Artigo – Registro de Imóveis no caminho certo para a digitalização dos serviços – Por Joelson Sell

25 de maio de 2020
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O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi aprovado no último dia 16 de abril O Estatuto ...

22 maio

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Artigo – Jornal Contábil – Como a Pandemia afetou a LGPD – Por Leandro Augusto e Isabella Becker

22 de maio de 2020
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A realidade econômica, social e ambiental do país tem continuamente sido redesenhada após a crise instaurada pela Covid-19, no início d...

22 maio

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Clipping – Conjur – Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

22 de maio de 2020
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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóv...

21 maio

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Câmara dos Deputados – Relator do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo

21 de maio de 2020
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Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus O Projeto de Lei 2748/20 prevê prioridade para a tramitação, na Justiça, ...

21 maio

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Senado – MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei

21 de maio de 2020
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A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (1...

21 maio

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Artigo – ConJur – Antecipação da entrada em vigor da LGPD pode gerar mais insegurança – Por Rafa Santos

21 de maio de 2020
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a epidemia ...

21 maio

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Artigo – Migalhas – Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

21 de maio de 2020
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A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento...

21 maio

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Clipping – Extra – Votação de regularização fundiária é adiada por pressão do governo para mudar texto

21 de maio de 2020
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A votação do projeto de lei que trata da regularização fundiária na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira, foi adiada d...

21 maio

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Artigo – Consumidor Moderno – Uma novela chamada Lei Geral de Proteção de Dados – Por Ivan Ventura

21 de maio de 2020
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Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD. É mais um capítulo de uma novela aparentemente interminá...