Clipping – Página: 233

20 maio

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Clipping – Globo Rural – Projeto de lei da regularização fundiária pode ser votado na Câmara nesta quarta

20 de maio de 2020
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Proposta deve ser analisada um dia após medida provisória sobre o assunto perder validade O projeto de lei 2633/20, que discute a&nbs...

20 maio

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Artigo – Jornal do Brasil – A mediação e a conciliação em tempos de pandemia – Por Ana Tereza Basílio

20 de maio de 2020
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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade. A pandem...

20 maio

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Clipping – Congresso em Foco – Senado aprova antecipação da Lei Geral de Proteção de Dados

20 de maio de 2020
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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), a antecipação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de maio de 2021 pa...

19 maio

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Artigo – Migalhas – Contratos eletrônicos e o registro de imóveis – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano

19 de maio de 2020
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Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Br...

19 maio

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Clipping – Agência Brasil – Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF

19 de maio de 2020
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Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) ...

19 maio

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STJ – Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta

19 de maio de 2020
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Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão prevent...

19 maio

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STF – Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia

19 de maio de 2020
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O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, ...

18 maio

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Artigo – Jota – O procedimento de dúvida contra interlocutórias no usucapião extrajudicial – por Eurimar Nogueira Garcia

18 de maio de 2020
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Procedimento de dúvida para decisões interlocutórias é cumprir com o devido processo legal administrativo Procedimento de dúvida para...

18 maio

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Clipping – Campo Grande News – TJ reabre fase de recursos no concurso para titular de cartórios

18 de maio de 2020
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Concurso oferece 54 vagas e o prazo ficará aberto a partir de segunda Concurso oferece 54 vagas e o prazo ficará aberto a partir de s...

18 maio

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Clipping – Jornal Contábil – Posso reduzir ou suspender meu aluguel por causa da pandemia?

18 de maio de 2020
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Muitas pessoas planejaram que 2020 se tornaria um ano melhor. Alguns mudaram de casa, outros iniciaram uma pequena reforma, e todos nós...