Clipping – Página: 235

14 maio

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Artigo – Estadão – Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual – Diego Kerber

14 de maio de 2020
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Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do iso...

14 maio

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Câmara – Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária

14 de maio de 2020
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Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei Relator da medida pro...

13 maio

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Câmara dos Deputados – MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei

13 de maio de 2020
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Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira O presidente da Câmara dos Depu...

13 maio

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TJ/SP – EPM e OAB SP promovem ciclo de debates sobre Direito Imobiliário e pandemia

13 de maio de 2020
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Debate inaugural discutiu questões sobre condomínio edilício. A Escola Paulista da Magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil – S...

13 maio

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Artigo – Migalhas – Direito à moradia, ocupações irregulares, regularização fundiária e segurança pública – Gilberto Passos de Freitas

13 de maio de 2020
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A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa às invasões e loteament...

13 maio

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Artigo – Estadão – Os riscos do adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por Alex Santos

13 de maio de 2020
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Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para o alívio do meio empresa...

12 maio

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Clipping – Conjur – É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ

12 de maio de 2020
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É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins comerciais. O uso simultâneo do imóvel para pequena atividade co...

12 maio

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Câmara – Deputados divergem sobre medida provisória que muda regras para a regularização fundiária

12 de maio de 2020
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Texto está em vigor desde dezembro do ano passado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado Texto está ...

12 maio

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Artigo – Conjur – Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF – Por Bianca Medalha Mollicone

12 de maio de 2020
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A Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 29, adiou a entrada em vigor da Lei Geral d...

11 maio

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Câmara dos Deputados – Plenário conclui votação de MP sobre imóveis da União; sessão de hoje é encerrada

11 de maio de 2020
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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que facilit...