Clipping – Página: 239

29 abr

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Clipping – Giro do Boi – Produtor poderá usar apenas parte de sua fazenda como garantia de empréstimos

29 de abril de 2020
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A nova Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, conhecida como Lei do Agro, trouxe novidades que estão sendo apresentadas ao produtor rura...

29 abr

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Clipping – Rota Jurídica – Corregedoria edita norma para pagamento dos serviços dos cartórios com cartões e boletos bancários

29 de abril de 2020
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pa...

29 abr

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Clipping – Migalhas – Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais

29 de abril de 2020
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Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29. O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta...

29 abr

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Artigo – Conjur – Compartilhamento de dados na Covid-19: um alerta para a MP 954 – Por Marcelo Joelsons

29 de abril de 2020
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No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 , a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de ...

29 abr

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CNJ – CNJ referenda Provimento 78 com adequação do texto

29 de abril de 2020
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Correg...

28 abr

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Clipping – ConJur – Corregedoria edita norma para uso de meios eletrônicos de pagamento nos cartórios

28 de abril de 2020
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento 98, que dispõe sobre o pa...

28 abr

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Clipping – ConJur – ITCMD sobre imóveis rurais deve ser calculado apenas sobre o imposto de transmissão

28 de abril de 2020
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O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD) aplicado a imóveis rurais deve ser calculado exclusivamente com ba...

28 abr

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Clipping – Migalhas – É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra

28 de abril de 2020
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TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos Contrato de comp...

28 abr

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Clipping – Meio Norte – Cartório realiza escritura de imóvel por videoconferência inédita

28 de abril de 2020
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Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e ...

27 abr

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Clipping – Migalhas – STJ: Renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel

27 de abril de 2020
Posted by evoweb2025
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Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário e torna ilegítima ações pleiteando anulação de venda. ...