Clipping – Página: 24

25 set

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Ações de controle da CGJ nas prestações de contas das Serventias Extrajudiciais geram aumento das arrecadações ao FUNEPJ

25 de setembro de 2023
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Estudo começou a ser realizado em outubro de 2020. A partir de outubro de 2020, a Corregedoria Geral da Justiça deu início a um estud...

25 set

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EJUD divulga lista de inscritos para Capacitação em Direito Notarial e Registral

25 de setembro de 2023
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A formação gratuita é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí. Nesta sexta-feira (22), foi divulgada a lista de...

22 set

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III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF

22 de setembro de 2023
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A jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, ade...

21 set

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Sistema de Gestão Fundiária certifica 1 milhão de imóveis rurais e reforça a segurança jurídica e desenvolvimento no setor rural brasileiro

9 de janeiro de 2026
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Conquista não apenas reflete o sucesso do sistema, mas também destaca sua importância na promoção da segurança jurídica, organização e ...

20 set

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Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país

9 de janeiro de 2026
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Colegiado funcionará por quatro anos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Traba...

20 set

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

20 de setembro de 2023
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Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429. A Secretaria de Jurisprudência do ...

19 set

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Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica

19 de setembro de 2023
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Entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A busca judicial por patrimônio de empresa q...

15 set

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Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet

9 de janeiro de 2026
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Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do acesso à uma rede...

15 set

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Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

15 de setembro de 2023
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Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas. Dilceu Sperafico recomendou a aprovação de substitutivo (Foto: Bruno Spada/...

15 set

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Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária

15 de setembro de 2023
Posted by evoweb2025
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Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade. A necessidade de atualizar...