Clipping – Página: 243

16 abr

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ITI – Certificados digitais podem ser emitidos 100% online

16 de abril de 2020
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A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro A maior revolução da história da c...

16 abr

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STJ – STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos

16 de abril de 2020
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Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João O...

15 abr

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Clipping – Globo – Em tempo de crise, renegociação entre locadores e locatários é a melhor solução

15 de abril de 2020
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Acordos podem evitar prejuízos para ambas as partes. O termo aditivo ao contrato original pode ser feito a qualquer tempo, de forma con...

15 abr

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Clipping – Mix Vale – Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus?

15 de abril de 2020
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Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orç...

15 abr

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Clipping – Jornal do Comércio – Coronavírus altera contratos de locação de imóveis

15 de abril de 2020
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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março e, desde então, a situação tem...

15 abr

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Clipping – Migalhas – Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

15 de abril de 2020
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Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do coronavírus. A crise ocasionada pe...

15 abr

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Clipping – Migalhas – MPF é contra adiamento da vigência da LGPD

15 de abril de 2020
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Em nota técnica enviada ao Congresso nesta terça-feira, 14, o MPF defendeu que a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) ...

15 abr

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Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontece nesta quinta-feira (16.04)

15 de abril de 2020
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Transmitida de forma online das 9h às 17h, a votação para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis ...

14 abr

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Artigo – Migalhas – Covid-19 e o adiamento necessário da LGPD – Por João Azeredo

14 de abril de 2020
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A ampliação do prazo é primordial às empresas neste momento em que enfrentam dificuldades técnicas e econômicas em virtude da pandemia ...

14 abr

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Artigo – Conjur – Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo – Por Rogério Alvarez de Oliveira

14 de abril de 2020
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A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo em for...