Clipping – Página: 248

01 abr

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Clipping – Conjur – Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

1 de abril de 2020
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Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspen...

01 abr

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Clipping – G1 – Cartórios de PE devem funcionar todos os dias durante pandemia, diz Corregedoria-Geral de Justiça

1 de abril de 2020
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Emissão de certidões de nascimento e óbito, realização de casamentos por teleconferência e outros serviços estão mantidos em todas as r...

01 abr

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Clipping – Estadão – Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022

1 de abril de 2020
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Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavíru...

01 abr

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Câmara – Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública

1 de abril de 2020
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O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de c...

31 mar

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CNJ – COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis

31 de março de 2020
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Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidad...

31 mar

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CNJ – Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus

31 de março de 2020
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira ...

31 mar

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TJ/SC – TJ suspende parcialmente as atividades relacionadas ao concurso público para servidores

31 de março de 2020
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades d...

31 mar

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AL/SC – Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas

31 de março de 2020
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O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das certidões públi...

31 mar

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Artigo – Conjur – A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública – Por Franklyn Roger Alves Silva

31 de março de 2020
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A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando ...

30 mar

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Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado – Por Ana Amelia Menna Barreto

30 de março de 2020
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Destruição do documento original em meio físico Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atribu...