Clipping – Página: 251

24 mar

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STJ – Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril

24 de março de 2020
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O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazo...

24 mar

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Clipping – Conjur – Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota

24 de março de 2020
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Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho ...

23 mar

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Clipping – Agência Brasil – Digitalização abrange 54% dos serviços públicos

23 de março de 2020
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Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos s...

23 mar

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STJ – Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados

23 de março de 2020
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados sobre as ...

23 mar

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CNJ – Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão

23 de março de 2020
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A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preven...

23 mar

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CNJ – Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus

23 de março de 2020
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o a...

23 mar

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Senado – Projeto suspende cobrança de financiamento imobiliário durante pandemia

23 de março de 2020
Posted by evoweb2025
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O Projeto de Lei 658/20 suspende a cobrança de parcelas dos financiamentos dos imóveis urbanos durante a vigência de decreto de emergên...

23 mar

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Artigo – Migalhas – COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública – Por Gustavo Scandelari

23 de março de 2020
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A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”. Em cenários de emergência pública de saúde, como o atual,...

23 mar

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Clipping – Migalhas – Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios

23 de março de 2020
Posted by evoweb2025
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Texto ainda disciplina suspensão de prazos. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo, 22, o...

23 mar

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Clipping – Conjur – Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários

23 de março de 2020
Posted by evoweb2025
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O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses...