Clipping – Página: 257

27 fev

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Clipping – Jornal do Comércio – Universitários incrementam mercado de locações

27 de fevereiro de 2020
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Cotista oriundo do ensino público, o estudante de Arquitetura Telmo Guerreiro precisou mudar do bairro Mathias Velho, em Canoas, onde m...

27 fev

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Artigo – Lawtech: por que o seu cartório precisa saber mais sobre isso? – Por Joelson Sell

27 de fevereiro de 2020
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A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnologia). A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnolog...

27 fev

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Senado – Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária

27 de fevereiro de 2020
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A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será t...

27 fev

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STJ – Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial

27 de fevereiro de 2020
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Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da...

27 fev

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STJ – Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

27 de fevereiro de 2020
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Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena ...

27 fev

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Clipping – Jornal do Comércio – Avaliados em quase R$ 775 mil, doze imóveis serão vendidos

27 de fevereiro de 2020
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A prefeitura de Venâncio Aires vai colocar à venda 12 imóveis que são do município. Destes, são três terrenos na cidade, mais especific...

21 fev

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Conjur – Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão em recesso

21 de fevereiro de 2020
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Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval Como nos anos ...

21 fev

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Clipping – Migalhas – CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados

21 de fevereiro de 2020
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A minuta deverá ser colocada em consulta pública no próximo mês para receber sugestões da sociedade. O grupo de trabalho do CNJ, que ...

20 fev

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STF – Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais

20 de fevereiro de 2020
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A convocação foi feita por meio de edital pelo presidente do Supremo em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) divulgada ne...

20 fev

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STJ – Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)

20 de fevereiro de 2020
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O STJ não terá expediente na segunda e na terça-feira, conforme determinação da Portaria STJ/GP 43, em razão do feriado na Justiça Fede...