Clipping – Página: 260

13 fev

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TJ/RS – Toma posse novo Juiz-Corregedor

13 de fevereiro de 2020
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O Juiz de Direito Max Akira Senda de Brito tomou posse nesta quarta-feira (12/2) como Juiz-Corregedor, durante cerimônia que contou com...

13 fev

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Conjur – Opinião – Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso – Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho

13 de fevereiro de 2020
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A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das ...

13 fev

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Câmara – MP da regularização fundiária expõe divergências entre ambientalistas e ruralistas

13 de fevereiro de 2020
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O relator da proposta quer conciliar interesses e apresentar alternativa compatível com a realidade brasileira O relator da proposta ...

12 fev

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Câmara dos Deputados – Comissão sobre regularização fundiária ouve governador de Rondônia

12 de fevereiro de 2020
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A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09...

12 fev

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AL/RJ – beneficiários do programa Aluguel Social terão preferência para aquisição de habitações populares

12 de fevereiro de 2020
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Os beneficiários do programa aluguel social terão preferência para adquirir imóveis de habitações populares ou de distribuição de lotes...

12 fev

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Artigo – Zero Hora – Os parceiros silenciosos do Estado contra a lavagem de dinheiro – Por João Pedro Lamana Paiva

12 de fevereiro de 2020
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Nova norma eleva importância de cartórios brasileiros na prevenção contra crimes O Brasil tornou-se protagonista no cenário internaci...

12 fev

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Clipping – Jornal Montes Claros – TJMG atua na regularização de terrenos do projeto Jaíba

12 de fevereiro de 2020
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Norte de Minas – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) junto com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento...

11 fev

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STF – STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana

11 de fevereiro de 2020
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A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de ...

11 fev

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STJ – Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

11 de fevereiro de 2020
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Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração ...

11 fev

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Clipping – Acre 24 Horas – “Queremos um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção aos seus direitos”, diz ministro

11 de fevereiro de 2020
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Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente A inspeção no Tribunal de Justiça do ...