Clipping – Página: 267

30 jan

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Clipping – Valor Econômico – Imóvel será dado em garantia de qualquer crédito

30 de janeiro de 2020
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Uma das propostas do Ministério da Economia é a criação de uma central de garantias imobiliárias, que ficará responsável por sinalizar ...

30 jan

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Clipping – Estadão – ‘Queremos entregar 100 mil títulos de terras’, diz presidente do Incra

30 de janeiro de 2020
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Geraldo José da Câmara afirma que tecnologia vai acelerar a regularização fundiária no País e nega que MP facilite grilagem Com pouco...

30 jan

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Clipping – CNJ – Judiciário assume compromisso com Política de Acessibilidade

30 de janeiro de 2020
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu sua Política Judiciária Estadual de Acessibilidade e Inclusão, com a publicação d...

29 jan

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Clipping – Canal Rural – Programa de regularização fundiária quer conceder 600 mil títulos em 3 anos

29 de janeiro de 2020
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Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana Me...

29 jan

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Clipping – G1 – Empresas e governos têm até 6 meses para se adequar à lei que regulamenta o uso de dados

29 de janeiro de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece regras de privacidade e segurança. 60% dos brasileiros já so...

29 jan

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Câmara – Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental

29 de janeiro de 2020
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O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural po...

29 jan

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Clipping – Migalhas – Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto

29 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
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Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica. Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica. O...

29 jan

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STF – Inscrições para audiência sobre controle de dados na internet terminam na sexta-feira (31)

29 de janeiro de 2020
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O tema em discussão é um acordo entre Brasil e EUA usado em investigações criminais e instruções penais em curso no Brasil sobre pessoa...

28 jan

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Artigo – JOTA – O quão livre é a liberdade de acesso à informação? – Por Rafael Wobeto Pinter

28 de janeiro de 2020
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A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) estabelece, em seu artigo 7º, inc. I e II, que o acesso à informação compreende, entr...

28 jan

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Artigo – Jornal Jurid – Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea – Por Gisele Leite

28 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
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Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de su...