Clipping – Página: 27

05 set

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12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro divulga classificação final

5 de setembro de 2023
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Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga ...

05 set

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Concurso público para notários e registradores tem inscrições abertas

9 de janeiro de 2026
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São 21 (vinte e uma) serventias vagas, sendo 12 (doze) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por...

04 set

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Corregedoria Geral do TJBA conquista Menção Honrosa na premiação nacional Solo Seguro, promovida pelo CNJ

4 de setembro de 2023
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A CGJ garantiu o prêmio por regularizar 100%, por meio da Reurb S, e de forma gratuita, a cidade de Itagimirim, em julho deste ano. O...

04 set

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Inscrições para aula inaugural do curso de Direito Notarial e Registral iniciam nesta terça (05)

4 de setembro de 2023
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O evento é gratuito e acontece em dois dias, 15 e 16 de setembro, no auditório do prédio histórico do TJPI. Iniciam amanhã (05), as i...

04 set

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MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra

4 de setembro de 2023
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Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o ...

04 set

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CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias

4 de setembro de 2023
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Plenário aprovou ajustes às Resoluções ns. 81/2009 e 203/2015. Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a...

01 set

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Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal

1 de setembro de 2023
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CN-CNJ receberá, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execu...

01 set

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Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem

1 de setembro de 2023
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Colegiado determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria, nos quais tenha havido a ...

31 ago

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Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado

9 de janeiro de 2026
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Texto ainda não tem data para votação na comissão. O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi ap...

31 ago

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Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras

31 de agosto de 2023
Posted by evoweb2025
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Público acompanhou solenidade do Solo Seguro no Maranhão. FOTO: Josy Lord/Núcleo de Comunicação A Semana Nacional de Regularizaçã...