Clipping – Página: 278

02 jan

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Clipping – Folha Vitória – Medida Provisória permite venda de imóvel da União por lote

2 de janeiro de 2020
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A medida foi publicada na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) A Medida Provisória (MP) 915/19 permite a venda de imóv...

02 jan

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Clipping – Mix Vale – Entenda como o trabalhador pode comprar um imóvel utilizando o saldo do FGTS

2 de janeiro de 2020
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Entenda como o trabalhador pode comprar um imóvel utilizando o saldo do FGTS. Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o...

02 jan

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Clipping – Canal Rural – Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária

2 de janeiro de 2020
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Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e ...

02 jan

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Norma n° 302/2019, do CNJ, inclui a Procuradoria-Geral da República como autoridade competente para a aposição de Apostila da Haia

2 de janeiro de 2020
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Altera dispositivos da Resolução CNJ no 228/2016, de 22 de junho de 2016 (Convenção da Apostila). RESOLUÇÃO No 302, DE 29 DE NOVEMBRO...

30 dez

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ConJur – Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país

30 de dezembro de 2019
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O que houve de mais significativo no Direito Imobiliário? É preciso destacar algumas novidades. Quase todos nós, ocupados, experiment...

30 dez

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CORI-MG – Dignidade resgatada

30 de dezembro de 2019
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Ex-moradores da Colônia Santa Isabel, em Betim, finalmente terão o registro de suas propriedades No início da década de 1930, os prim...

30 dez

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Senado – Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ

30 de dezembro de 2019
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Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registrado...

27 dez

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Clipping – Diário de Petrópolis – Doação de terreno vai permitir a regularização fundiária de 32 famílias em Itaipava (RJ)

27 de dezembro de 2019
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A doação de um terreno que pertence ao Exército à prefeitura vai permitir a regularização fundiária de 32 famílias em Itaipava. O contr...

27 dez

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Artigo: A Imunidade do ITBI na Extinção de Pessoa Jurídica – Por Alan Brizola

27 de dezembro de 2019
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No sistema tributário plasmado pela Constituição, a competência para tributar a transmissão inter vivos por ato oneroso de bens imóveis...

27 dez

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Artigo – A corregulação na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Flávio Henrique Unes Pereira e Renan Cruvinel

27 de dezembro de 2019
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Imagine editar regulamentos para todos os segmentos que tratam dados pessoais. Imagine todas as formas de tratamento de dados possíveis...