Clipping – Página: 279

26 dez

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Câmara – Projeto permite que interessados custeiem projetos de regularização fundiária

9 de janeiro de 2026
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O Projeto de Lei (PL 5308/19) permite que os beneficiários do programa Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) que...

26 dez

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Câmara – Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados

26 de dezembro de 2019
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Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a pontos da Lei...

26 dez

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Clipping – Conjur – Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro

26 de dezembro de 2019
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Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20 bilhões em multas nos primeiros 12 me...

26 dez

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Recivil – Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN

26 de dezembro de 2019
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Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2020 COM VALORES DO RECOMPE-MG e IS...

26 dez

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Clipping – Nova News – Em 2019, prefeitura entrega cerca de 500 títulos de imóveis em Nova Casa Verde (MS)

26 de dezembro de 2019
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No ato de entrega de mais 30 títulos, o prefeito Gilberto Garcia anunciou pacote de obras de urbanização para Nova Casa Verde. No ato...

26 dez

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TJ/DFT – Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2020

26 de dezembro de 2019
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A partir de 1º de janeiro de 2020, entra em vigor os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federa...

23 dez

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Clipping – Migalhas – Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados

23 de dezembro de 2019
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Foram publicados no DOU da última sexta-feira, 20, trechos da lei 13.853/19, que altera a lei geral de proteção de dados pessoais e cri...

23 dez

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Senado: Comissão que vai analisar MP da regularização fundiária inicia seus trabalhos

23 de dezembro de 2019
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Ouça o áudio com mais informações. Começou a funcionar a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 910/2019) ...

23 dez

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CNJ: Corregedoria regulamenta o registro eletrônico de imóveis

23 de dezembro de 2019
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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi to...

23 dez

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Clipping – Campo Grande News – TJ abre no 7 de janeiro inscrições de concurso para titular de 54 cartórios

23 de dezembro de 2019
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serv...