Clipping – Página: 284

11 dez

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GOV/BR – Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais

11 de dezembro de 2019
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Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais. DECRETO Nº 10.165, DE...

11 dez

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GOV/BR – Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária

11 de dezembro de 2019
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Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20...

10 dez

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Câmara: Câmara aprova projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira

10 de dezembro de 2019
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de...

10 dez

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Clipping – A Tribuna MT – Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT

10 de dezembro de 2019
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O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadu...

10 dez

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Clipping – Folha da Região – Processo de Regularização Fundiária do Alvorada (RS) começa quinta-feira

10 de dezembro de 2019
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A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SMPUH) de Araçatuba e o Consórcio CMT/Cidade Legal informam que, na quinta-f...

10 dez

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TJ/AL: ?Sessão solene na ALE celebra os 40 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal

10 de dezembro de 2019
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Mais de 200 mil pessoas tiveram seus imóveis regularizados pelo programa, que está na quarta edição Sessão solene na Assembleia Legis...

09 dez

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Clipping – Conjur – ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado

9 de dezembro de 2019
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O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo inviável sua cobrança antes do registro...

09 dez

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Senado – Venda facilitada de terras a estrangeiros terá votação conjunta na CAE e CRA

9 de dezembro de 2019
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Em reunião conjunta, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) votarão na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL...

09 dez

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Clipping – Voz de Pernambuco – Regularização Fundiária inicia nesta segunda (9) em Carpina (PE)

9 de dezembro de 2019
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Tem início a partir desta segunda-feira (9), em Carpina, o programa “O Imóvel é Seu”, que consiste em ações de Regularização Fundiária,...

09 dez

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Clipping – Folha BV – Ação formaliza processo de regularização fundiária do Cambará (RO)

9 de dezembro de 2019
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Dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária em Boa Vista, referente ao repasse das terras urbanas da União para o municíp...