Clipping – Página: 29

25 ago

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Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção

25 de agosto de 2023
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Foi incluída política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação. O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira...

25 ago

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Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato

25 de agosto de 2023
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Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à assinatura do contrato. Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de...

24 ago

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Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro

24 de agosto de 2023
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Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento estipulado pelo falecido foi ...

24 ago

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Comissão Examinadora do Concurso para Delegatários publica resultado de pedidos de isenção

24 de agosto de 2023
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Listas dos candidatos constam nas páginas 145 e 146, da edição 7.367, do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 23. O ...

24 ago

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Grupo de Trabalho realiza segunda reunião e avança nos estudos para aprimorar o Extrajudicial do Estado

9 de janeiro de 2026
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O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar a atividade extrajudicial do Estado e é coordenado pelo jui...

24 ago

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Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis

24 de agosto de 2023
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Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito...

23 ago

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Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados

23 de agosto de 2023
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O projeto estabelece as condições para a realização de penhora, hipoteca e alienação fiduciária de imóveis como forma de garantia em em...

22 ago

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Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária

22 de agosto de 2023
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Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas...

22 ago

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Primeira fase do Drex atrasa e só terminará em maio de 2024

9 de janeiro de 2026
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Segundo BC, inclusão dos participantes está mais lenta que previsto. A demora na inclusão de participantes e questões relacionadas à...

21 ago

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Presidente do TJ homologa resultado do concurso de cartórios extrajudiciais

21 de agosto de 2023
Posted by evoweb2025
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O concurso oferece 60 serventias vagas, das quais 40 serão preenchidas pelo critério de provimento e 20 pelo critério de remoção.. Es...