Clipping – Página: 304

10 out

Clipping

Senado – Regularização fundiária é prioridade para governo, dizem debatedores

10 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), representantes do governo defenderam a regularizaçã...

10 out

Clipping

Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

10 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo...

09 out

Clipping

Clipping – Conjur – STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DF

9 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O imóvel está situado em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi autorizado nem regularizado pela administração do Distr...

09 out

Clipping

STJ – Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)

9 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Segunda Seção do STJ, em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre ...

09 out

Clipping

CL/DF – Audiência pública discute regularização de assentamentos rurais no DF

9 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O encontro inicialmente iria tratar da situação do acampamento Che Guevara, mas acabou sendo ampliado para as dificuldades de regulariz...

09 out

Clipping

Clipping – Gaúcha ZH – Busca e emissão de documentos imobiliários agora podem ser feitas pela internet

9 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Serviços que antes só poderiam ser feitos pela população fisicamente, em um cartório de Registro de Imóveis, agora podem ser realizados...

09 out

Clipping

TJ/AL – Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião (AL), nesta sexta (11)

9 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O programa, que está na sua quarta edição, regularizou neste ano mais de 1.350 imóveis em Craíbas, Belém, Marechal Deodoro, Girau do Po...

09 out

Clipping

Câmara – Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

9 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digi...

08 out

Clipping

TJ/TO – Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana e diz que ato é divisor de águas para o município

8 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

“Trata-se de um momento histórico, um divisor de águas. Resolver a questão fundiária significa desenvolvimento para o município e digni...

08 out

Clipping

TJ/AL – Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas é apresentada aos oficiais de cartório

8 de outubro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A normatização contém 1.093 artigos compilados e representa um marco na história do Judiciário alagoano, com benefícios que se estendem...