Clipping – Página: 304

10 out

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Senado – Aprovada a MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

10 de outubro de 2019
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O Senado aprovou a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos do tráfico d...

10 out

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GOV/PI – Governo do Piauí lança projeto para acelerar regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais

10 de outubro de 2019
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O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, lançam, nesta quinta-feira (10), o projeto Comunidades Tradicio...

09 out

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CL/DF – Audiência pública discute regularização de assentamentos rurais no DF

9 de outubro de 2019
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O encontro inicialmente iria tratar da situação do acampamento Che Guevara, mas acabou sendo ampliado para as dificuldades de regulariz...

09 out

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Clipping – Gaúcha ZH – Busca e emissão de documentos imobiliários agora podem ser feitas pela internet

9 de outubro de 2019
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Serviços que antes só poderiam ser feitos pela população fisicamente, em um cartório de Registro de Imóveis, agora podem ser realizados...

09 out

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TJ/AL – Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião (AL), nesta sexta (11)

9 de outubro de 2019
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O programa, que está na sua quarta edição, regularizou neste ano mais de 1.350 imóveis em Craíbas, Belém, Marechal Deodoro, Girau do Po...

09 out

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Câmara – Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

9 de outubro de 2019
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Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digi...

09 out

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Clipping – Conjur – STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DF

9 de outubro de 2019
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O imóvel está situado em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi autorizado nem regularizado pela administração do Distr...

09 out

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STJ – Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)

9 de outubro de 2019
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A Segunda Seção do STJ, em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre ...

08 out

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TJ/TO – Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana e diz que ato é divisor de águas para o município

8 de outubro de 2019
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“Trata-se de um momento histórico, um divisor de águas. Resolver a questão fundiária significa desenvolvimento para o município e digni...

08 out

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TJ/AL – Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas é apresentada aos oficiais de cartório

8 de outubro de 2019
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A normatização contém 1.093 artigos compilados e representa um marco na história do Judiciário alagoano, com benefícios que se estendem...