Clipping – Página: 312

19 set

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CGJ-BA: Ribeira do Pombal e Sento Sé (BA) avançam na regularização fundiária com reuniões do projeto área legal

19 de setembro de 2019
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“As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no ...

19 set

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Anoreg/MT: CGJ-MT – Provimento nº 39/2019 – altera o § 2 do Art. 1.459 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial

19 de setembro de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso encaminhou o Provimento nº 39/2019-CGJ, que altera o § 2 do Art. 1.459 da Cons...

19 set

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Anoreg/MS: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e de Registros Públicos (MS)

19 de setembro de 2019
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O objetivo geral é especializar o profissional que atua mercado de Serviços Notariais e de Registros Públicos a compreender as discipli...

19 set

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Inscreva-se no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

19 de setembro de 2019
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Estão abertas as inscrições para o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil que será realizado entre os dias 12 e 14...

19 set

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Câmara de São Paulo: Plano Diretor e regularização fundiária são discutidos em audiência

19 de setembro de 2019
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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira...

19 set

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Câmara: Plenário pode votar MP sobre prazo para inscrição do cadastro rural

19 de setembro de 2019
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O projeto de lei de conversão aprovado estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propried...

19 set

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Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica

19 de setembro de 2019
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O PL 3.983/2019 modifica a Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu o sistema nacional de certificação digital e a Infraestrutura ...

19 set

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Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA)

19 de setembro de 2019
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O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o...

18 set

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CNJ – Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto

18 de setembro de 2019
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira...

18 set

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Governo do RS – Avança a regularização do Parque Estadual de Itapeva (RS)

18 de setembro de 2019
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No dia 5 de setembro houve o cumprimento de mandado de verificação in loco das ocupações irregulares que causam degradação de área de p...