Clipping – Página: 314

16 set

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Câmara dos Deputados – Comissão aprova novos cartórios para regiões administrativas do Distrito Federal

16 de setembro de 2019
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Trata-se do Projeto de Lei 2575/19, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que recebeu relató...

16 set

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Clipping – Jornal Contábil – ITBI quando pagar, calculo e quem é isento?

16 de setembro de 2019
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Quem compra ou vende um imóvel se depara com um imposto que pode pesar no orçamento. É o chamado ITBI. Hoje vamos esclarecer todas as d...

16 set

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Clipping – Jornal Contábil – Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir

16 de setembro de 2019
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Para adquirir a usucapião, a pessoa deve atender primeiramente a alguns requisitos. Esses requisitos compreendem basicamente o tempo de...

16 set

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Artigo – O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade – Por Gabriel Wedy

16 de setembro de 2019
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A propriedade obriga e sobre ela pesa uma hipoteca socioambiental e livre de carbono. São tempos de mudanças do clima e de catástrofes ...

16 set

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Incra – Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

16 de setembro de 2019
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Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural ...

13 set

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Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais

13 de setembro de 2019
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da...

13 set

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Câmara: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá regularização fundiária de Mato Grosso

13 de setembro de 2019
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O objetivo, segundo o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que propôs o debate, é discutir ações para orientar adequadamente o processo de...

13 set

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Artigo – O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45 – Por Sergio André Rocha

13 de setembro de 2019
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A análise neste texto terá como ponto de partida três dos quatro pilares de uma reforma tributária ideal que foi apresentada no primeir...

13 set

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Clipping – Justiça em Foco – Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses

13 de setembro de 2019
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A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga...

13 set

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ALE/AM: Ale/AM aprova PL que determina transparência na concessão de títulos de terra

13 de setembro de 2019
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O Projeto de Lei (PL) é de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL) e institui que todos os dados referentes à política fundiária e ...