Clipping – Página: 318

06 set

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Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural

6 de setembro de 2019
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A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural aprovou o relatório do senador I...

06 set

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Clipping – Migalhas – Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução

6 de setembro de 2019
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A intimação do terceiro garantidor quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia é suficiente, não sendo necessária a citação para ...

05 set

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Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer do Projeto de Lei 6905/17 sobre desapropriação para reparcelamento do solo

5 de setembro de 2019
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos Deputados o parecer do Projeto de Lei 6905/17 que trata da...

05 set

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Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural

5 de setembro de 2019
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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou o relatório do senador Irajá (PSD-TO), que elimina a existência de prazo para...

05 set

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IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara

5 de setembro de 2019
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir o sistema d...

05 set

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Clipping – Gazeta Web- CNJ fixa em 221 número de cartórios que devem ir a concurso público em Alagoas

5 de setembro de 2019
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já cravou o total de cartórios em Alagoas que devem ser levados a concurso público em breve: são 2...

05 set

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Clipping – Mídia Max – Prefeitura entrega certidões de regularização fundiária do loteamento Paravá (MS)

5 de setembro de 2019
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Esta é a segunda regularização fundiária que a atual gestão entrega. A primeira foi no loteamento indígena Novo Dia (Bairro Santa Mônic...

05 set

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TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro

5 de setembro de 2019
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A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a t...

05 set

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TJ/GO: CNJ realiza inspeção dos setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do TJ/GO em novembro

5 de setembro de 2019
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Os trabalhos serão realizados entre os dias 18 e 22 de novembro. Durante o período, trabalhos forenses e prazos processuais não serão s...

05 set

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TJ/PB: Candidatos do concurso público para cartórios da Paraíba devem atualizar dados entre segunda-feira (9) e sexta-feira (20)

5 de setembro de 2019
Posted by evoweb2025
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Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJ da Paraíba, farão...