Clipping – Página: 323

27 ago

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CGJ/CE: Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre

27 de agosto de 2019
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As inspeções abrangem ainda a regularidade do uso dos selos, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fun...

26 ago

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Governo de São Paulo – Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária

26 de agosto de 2019
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Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí, e a iniciativa já entregou em...

26 ago

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Clipping – Agência Pará – Projetos de regularização fundiária e cursos de qualificação chegam aos moradores de Marituba (PA)

26 de agosto de 2019
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A regularização fundiária de imóveis e cursos de qualificação profissional integram a grade de ações de políticas públicas, onde foram ...

26 ago

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Tribunal de Justiça/AL – Judiciário regulariza 130 imóveis em Joaquim Gomes (AL)

26 de agosto de 2019
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Desde que o programa começou, em 2005, foram distribuídos, gratuitamente, mais de 39 mil títulos a famílias de baixa renda. A meta do T...

26 ago

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Corregedoria Nacional da Justiça – Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário

26 de agosto de 2019
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Com o objetivo de produzir análises mais objetivas e recolher dados de maneira mais fidedigna, neste ano, a pesquisa será aplicada por ...

26 ago

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STJ – Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será transmitido ao vivo

26 de agosto de 2019
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Um dos objetivos do encontro é discutir como se dará o processo de fiscalização e aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados. N...

26 ago

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Senado – Para especialistas, regularização fundiária combaterá desmatamento e incêndios

26 de agosto de 2019
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Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o...

23 ago

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Câmara de São Paulo: Audiência Pública discute Plano Municipal de Habitação (SP)

23 de agosto de 2019
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A audiência pública debateu ações do Projeto de Lei nº 619/2016, que prevê e determina diretrizes da política habitacional. Nesta qui...

23 ago

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Clipping – Enfoque MS – Série de cursos de regularização fundiária fecha com 250 servidores capacitados no MS

23 de agosto de 2019
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O objetivo dos cursos é levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017. A cidade de Bonito...

23 ago

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TJ/MT: Juízo de Nova Canaã do Norte acompanha regularização fundiária no município (MT)

23 de agosto de 2019
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O trabalho contínuo visa regularização fundiária urbana e rural do município, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários. O Poder Ju...