Clipping – Página: 326

01 jul

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Clipping – NSC Total – Quase 700 moradores vão receber a regularização fundiária no Norte de SC

1 de julho de 2019
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Ações do Programa Lar Legal acontecem nesta semana em quatro cidades O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove entrega d...

01 jul

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Clipping – Conjur – STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto

1 de julho de 2019
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O evento será realizado no auditório do tribunal, das 9h30 às 17h, e discutirá temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados...

26 jun

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TJ/CE – Membros da Comissão do Concurso de Cartórios no Ceará deliberam sobre questões do certame

26 de junho de 2019
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A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios Notarias e Registrais do Estado esteve reunida, nessa segunda-feira (24/06),...

26 jun

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TJ/CE – Por videoconferência, Corregedoria do Ceará orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários

26 de junho de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diret...

26 jun

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Artigo – A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias

26 de junho de 2019
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Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado pela via administrat...

26 jun

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Clipping – Portal O Dia – Cadastro de famílias para regularização fundiária começa hoje em Teresina (PI)

26 de junho de 2019
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A Prefeitura de Teresina inicia na próxima quarta-feira, 26 de junho, o cadastro de moradores da Vila Madre Teresa II, zona Leste da ci...

26 jun

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Clipping – Agência AC – Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre

26 de junho de 2019
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O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última ...

26 jun

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Clipping – Agência Pará – Governo debate gestão agrária e regularização fundiária no Pará

26 de junho de 2019
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O governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e do Instituto de Desenvolvimen...

26 jun

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STJ – Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

26 de junho de 2019
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De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igua...

25 jun

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Anoreg/MT – Parceria entre AMM e Anoreg visa viabilizar incremento do ITBI nos municípios de MT

25 de junho de 2019
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O assunto foi tratado no dia 14 de junho entre representantes das instituições durante reunião na AMM. Uma parceria feita entre a Ass...