Clipping – Página: 329

18 jun

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Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel

18 de junho de 2019
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A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança. A usucapião é uma forma de aquisiç...

17 jun

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TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

17 de junho de 2019
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A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de to...

17 jun

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TJ/PI: Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos

17 de junho de 2019
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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 58/2019, publicado no Diário da Justiça desta se...

17 jun

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TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí

17 de junho de 2019
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Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiár...

17 jun

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TJ/RS: Aprovados em Concurso Notarial e de Registros no RS participaram de audiência pública para escolha de serventias

17 de junho de 2019
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Os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado (Edital nº 001/2015 ...

17 jun

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Governo de São Paulo: Governo entrega 1.520 títulos de propriedade em Ribeirão Preto

17 de junho de 2019
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Ação faz parte do programa Cidade Legal e faz com que famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias A Secretaria ...

17 jun

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Clipping – Agência Brasília -Aprovados os projetos urbanísticos de mais quatro parcelamentos no DF

17 de junho de 2019
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Brazlândia, Ceilândia, Jardim Botânico e Setor Habitacional Tororó já estão na fase final de regularização fundiária A regularização ...

17 jun

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Clipping – Jornal NH – Mais de 40 mil imóveis fora do padrão podem ser regularizados com mudança na lei (Novo Hamburgo)

17 de junho de 2019
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Prefeitura depende de aprovação pelos vereadores Edificações que foram construídas antes de 29 de abril de 2018 e que estão fora dos ...

14 jun

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Câmara de SP – Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública

14 de junho de 2019
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O texto segue agora para uma nova rodada de debates até a segunda votação em plenário, período em que poderá receber sugestões e altera...

14 jun

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Ministério da Justiça – Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019

14 de junho de 2019
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A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles...