Clipping – Página: 339

21 maio

Clipping

Governo São Paulo: Itesp promove Regularização Fundiária Urbana e Rural (SP)

21 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Em São Paulo já foram concedidas mais de 40 mil escrituras, em parcerias com prefeituras e Procuradoria Geral do Estado Um trabalho c...

21 maio

Clipping

Câmara: CCJ debate atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

21 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para disc...

21 maio

Clipping

STJ: Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma

21 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser...

21 maio

Clipping

Câmara dos Deputados – Comissão aprova carteira profissional de notários, registradores e escreventes

21 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade espe...

20 maio

Clipping

STJ: Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral

20 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de g...

20 maio

Clipping

Anoreg/RN: RN ganhará a primeira Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

20 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O Rio Grande do Norte vai ganhar sua primeira especialização em Direito Notarial e Registral. O Rio Grande do Norte vai ganhar sua pr...

20 maio

Clipping

Clipping – Alagoas 24 Horas – Regularização de imóvel usucapião pode perdurar por até 15 anos na justiça

20 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é de hoje que presenciamos casos em que a falta de orientação dos herdeiros os levam a perder a propriedade de imóveis, que muitas ...

17 maio

Clipping

Câmara Municipal de São Paulo: Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital paulista

17 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representant...

17 maio

Clipping

Clipping – Conjur – Bem de família dado como garantia fiduciária pode ser penhorado, diz STJ

17 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa ga...

17 maio

Clipping

CGJ/CE: Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital

17 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, ...