Clipping – Página: 342

09 maio

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Clipping – Senado Notícias – Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais

9 de maio de 2019
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC)120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de geor...

09 maio

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Clipping- Câmara Municipal de São Paulo – Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital paulista

9 de maio de 2019
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5)...

09 maio

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Artigo – Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias – Por Rodrigo Souza e Walter Bacco Jr

9 de maio de 2019
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O STJ está consolidando novo posicionamento para restringir o prazo de renovação judicial dos contratos de locação não residenciais pel...

09 maio

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Clipping – Senado Notícias – Plenário aprova revisão de taxas de cartórios do DF

9 de maio de 2019
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que promove revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal. O...

09 maio

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Clipping – CSJT – Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas

9 de maio de 2019
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A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença que determinou a penhora de um imóvel adquirido po...

09 maio

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TJ/CE – Comunicação entre varas de Fortaleza e cartórios será por meio eletrônico a partir do próximo dia 20

9 de maio de 2019
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As Varas de Registros Públicos e de Família da Comarca de Fortaleza passarão, a partir do dia 20 de maio, a comunicar decisões judiciai...

09 maio

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Clipping – CNJ – CNJ inclui atuação dos cartórios extrajudiciais no cumprimento de metas da Agenda 2030

9 de maio de 2019
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Nesta terça-feira (08/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os resultados de um estudo que evidenciam a importância da a...

08 maio

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CNJ: Plenário aprova comissão de concurso extrajudicial de Alagoas

8 de maio de 2019
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (7/5), a indicação dos nomes que irão compor a com...

08 maio

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Clipping – Rota Jurídica – Abertas inscrições para respondente interino de cartório extrajudicial em Cavalcante (GO)

8 de maio de 2019
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A comarca de Cavalcante, localizada no Nordeste goiano, deu início nesta terça-feira (7), com prosseguimento até 21 próximo, ao process...

08 maio

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Câmara: Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

8 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
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Entre outras mudanças, relator propõe a negociação e o eventual pagamento de indenização nos casos em que o usuário seja prejudicado po...