Clipping – Página: 343

07 maio

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Clipping – InfoMoney – Hipoteca reversa permite renda vitalícia para idosos proprietários de imóveis

7 de maio de 2019
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O PL, apresentado em 2018, aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado A equipe econômica ...

07 maio

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Clipping – Prefeitura Municipal de Teresópolis – Lei federal de regularização fundiária pode solucionar situação dos moradores de Fonte Santa e Quinta Lebrão (RJ)

7 de maio de 2019
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Demanda antiga do município, a reintegração de posse de áreas pertencentes ao INSS, atualmente ocupada por cerca de 30 mil pessoas nos ...

07 maio

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Clipping – RBJ – Regularização fundiária abrangerá 400 imóveis em Palmas (PR)

7 de maio de 2019
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O governo de Palmas, sul do Paraná, regularizará, em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), diversas áreas urbanas...

07 maio

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Clipping – Portal Tempo Novo – Mais de 150 lotes de Parque Residencial Tubarão passarão por regularização fundiária (ES)

7 de maio de 2019
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Começa a partir desta segunda (6), o cadastro técnico, físico e social de moradores do bairro Parque Residencial Tubarão, para o proces...

07 maio

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Clipping – FolhaGO – Senador aponta regularização fundiária como fator de desenvolvimento no MT

7 de maio de 2019
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A regularização fundiária foi apontada, pelo senador Wellington Fagundes, como uma das alternativas para incrementar o desenvolvimento ...

07 maio

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Senado: Proteção de dados: comissão mista vota relatório da MP que institui órgão responsável

7 de maio de 2019
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista na MP 869/2018, é a instituição responsável por proteger as informações dos...

07 maio

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TJ/CE: Cartórios da Comarca de Juazeiro (CE) são inspecionados pela Corregedoria-Geral da Justiça

7 de maio de 2019
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Com o objetivo de orientar os cartorários para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população de Juazeiro...

06 maio

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Artigo – Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

6 de maio de 2019
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A Lei 9.393/96, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), prevê regra específica para apuração do ganho de capi...

06 maio

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Clipping – Assembleia Legislativa de Goiás – Deputada propõe projeto para regularização de imóveis comerciais e industriais (GO)

6 de maio de 2019
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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 1698/19, qu...

06 maio

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TJ/RO – Comitê de regularização fundiária é tema de reunião no TJ/RO

6 de maio de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã de quinta-feira (2), para discutir ações pertinentes à regularização fundiári...