Clipping – Página: 353

12 abr

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Câmara de São Paulo: Anistia a imóveis irregulares em SP será debatida em audiência pública

12 de abril de 2019
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Nesta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública p...

12 abr

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Clipping – Conjur – Substituto mais antigo responde por expediente interino em cartório, diz CNJ

12 de abril de 2019
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Quando a serventia extrajudicial estiver vaga, o substituto mais antigo será responsável interino pelo expediente. Quando a serventia...

12 abr

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Artigo – Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa de independência técnica – Por Christina Aires Correa Lima e Júlio César Moreira Barbosa

12 de abril de 2019
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Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) no âmbito dos países...

12 abr

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Secretaria da Justiça de São Paulo: Itesp – Governo de São Paulo realiza ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema

12 de abril de 2019
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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paul...

12 abr

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STJ: Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP

12 de abril de 2019
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regi...

12 abr

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Anoreg/CE: Começou quarta, dia 10, o escalonamento da integração dos cartórios na Cerice. Confira os procedimentos

12 de abril de 2019
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A partir desta quarta-feira, 10 de abril, atendendo ao prazo de 180 dias estipulado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Cea...

11 abr

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Clipping – Tudo Rondônia – Última audiência preenche todas as serventias vagas do V Concurso Extrajudicial do TJ/RO

11 de abril de 2019
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, presidiu a solenidade. O corregedor-geral da Justiça, desemba...

11 abr

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Artigo – Transferência de imóvel – Kênio Pereira

11 de abril de 2019
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Para evitar prejuízos ao comprador Quem vende um imóvel e deixa de transferir a propriedade por meio do registro da escritura junto à...

11 abr

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Câmara dos Deputados: Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas

11 de abril de 2019
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Serpro rebate críticas afirmando que adota práticas de segurança que estão à frente de convenções internacionais e da própria OCDE A ...

11 abr

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CORI-MG: Loteamento sem registro mobiliza município e cartório de Brumadinho

11 de abril de 2019
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Poder público realiza ações junto à serventia para regularização das áreas Com a aprovação da Lei 13.465/2017, os municípios ganharam...