Clipping – Página: 357

04 abr

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Câmara dos Deputados: Comissão que analisa MP sobre proteção de dados pessoais aprova plano de trabalho

4 de abril de 2019
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Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista sobre a Medida Provisória (MP 869/18) que muda a Lei Geral de Proteção de Dados Pes...

04 abr

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CNJ: Inscrições abertas para Seminário “Lei Geral de Proteção Dados”

4 de abril de 2019
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O objetivo do seminário é debater os passos para uma implementação efetiva da Lei Geral de Proteção de Dados Já estão abertas as insc...

04 abr

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STJ: Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

4 de abril de 2019
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Segundo o colegiado, para se tornar válida, é preciso que a transferência seja feita via registro de imóveis. Para a Terceira T...

03 abr

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Clipping – CenárioMT – Senadora apresenta projeto para prorrogar regularização fundiária na fronteira do MT

3 de abril de 2019
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A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou o Projeto de Lei n.1910/2019 que visa prorrogar, para dez anos, o prazo para ratificação dos...

03 abr

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Ministério do Meio Ambiente – Parque Nacional Itatiaia recebe doação de terra de 92,6 hectares

3 de abril de 2019
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O Parque Nacional do Itatiaia incorporou em seu patrimônio 92,60 hectares com a doação da primeira gleba em 2019 para Compensação de Re...

03 abr

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Clipping – Senado – Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais

3 de abril de 2019
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A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), para as 14h30, no Senado. A comissão mista que ...

03 abr

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Clipping – AL/DF – CCJ prorroga por um ano o prazo para regularização de terras públicas rurais no DF

3 de abril de 2019
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A matéria tramita em regime de urgência na CLDF. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (2), ...

03 abr

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Clipping – AL/RO – Governo e Assembleia Legislativa chegam a acordo e taxas cartorárias serão reduzidas em 11%

3 de abril de 2019
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Os três fundos representam 22,5% na taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais em Rondônia. Após entendimento, os deput...

03 abr

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Anoreg/AL – Posse Legal continua com visitas técnicas no bairro do Pinheiro (AL)

3 de abril de 2019
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Data de retomada de novos atendimentos ainda será definida pela Anoreg/AL e TJAL O Programa Posse Legal prossegue durante essa semana...

03 abr

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CORI/MG – CORI-MG inicia desenvolvimento do Departamento de Estatísticas

3 de abril de 2019
Posted by evoweb2025
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O objetivo é que as serventias repassem os dados ao Colégio para a estruturação das informações a serem compiladas e analisadas pelo no...