Clipping – Página: 360

27 mar

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Clipping – Circuito MT – Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização, decide justiça de Mato Grosso

27 de março de 2019
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A compradora disse que o atraso na entrega do imóvel seria injustificável e que teria que ser reembolsada no valor dos alugueis pagos a...

27 mar

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CNJ: Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível

27 de março de 2019
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O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Já está disponível pa...

27 mar

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Clipping – Migalhas – STJ: Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas a herdeiros

27 de março de 2019
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Entendimento é da 1ª turma ao confirmar possibilidade de execução pelos herdeiros da parte beneficiária. Nas ações que envolvem o dir...

27 mar

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Clipping – G1 – Imposto de Renda 2019: como fazer a declaração de herança

27 de março de 2019
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Para declarar herança, contribuinte deve fazer declaração final de espólio. O contribuinte que precisa declarar herança no Imposto de...

27 mar

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Clipping – JDV – Programa de Regularização Fundiária traz segurança jurídica rural e urbana em Jaraguá do Sul (SC)

27 de março de 2019
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A proposta busca regulamentar dispositivos do Plano Diretor e o uso de ferramentas administrativas previstas em lei Foi aprovado em r...

26 mar

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Clipping – Correio do Litoral – Saiba quais cuidados tomar ao comprar um imóvel na praia

26 de março de 2019
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A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande parte dos brasileiros. A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande pa...

26 mar

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Clipping – Migalhas – Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

26 de março de 2019
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A MP 869/18, editada em dezembro de 2018, alterou a lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados A MP 869/18, editada em dezembro d...

25 mar

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Clipping – Migalhas – Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura

25 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários. A juíza de Direi...

25 mar

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Clipping – Agência Acre – Governo e Incra fecham parceria pela regularização fundiária e assistência técnica

25 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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O secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, se reuniu com o superintendente do Incra no Acre, Sebastião da Silva, além de suas ...

25 mar

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CGJ/SP: Registro de Imóveis – Averbação de cancelamento de usufruto pela morte da usufrutuária

25 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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A Procuradoria de Justiça opinou pelo não provimento do recurso (fls. 76/77). Número do processo: 1066337-86.2016.8.26.0100 Ano do ...