Clipping – Página: 379

15 fev

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Clipping – Conjur – TJ/SP anula reintegração de posse em favela em zona de interesse social

15 de fevereiro de 2019
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Como a área está localizada em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o 11º Grupo de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S...

15 fev

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Clipping – Notícias Concursos – Concurso TJ/RS Cartórios para 165 vagas de Notário e Registrador abre inscrições

15 de fevereiro de 2019
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Edital oferta agora 165 vagas, destinadas para provimento e para remoção Foi divulgado no Diário Oficial da Justiça Eletrônico do TJ ...

15 fev

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Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Aprovado projeto que altera Solo Criado e Fundo de Gestão de Território

15 de fevereiro de 2019
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Os vereadores aprovaram, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (13/2), o projeto de Lei Complementar do Exec...

14 fev

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CGJ/BA: Provimento CGJ/CCI nº 02 dispõe sobre adesão à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis no estado da Bahia

14 de fevereiro de 2019
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Revoga Convênio com CORI-MG e autoriza à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. PROVIMENTO CONJ...

14 fev

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CGJ/BA: CGJ/BA divulga provimento conjunto acerca da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis

14 de fevereiro de 2019
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As intimações e notificações por edital a cargo dos Oficiais de Registro de Imóveis deverão ser publicadas por meio da Central de Servi...

14 fev

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Clipping – Campo Grande News – Governador do MS vai discutir segurança e regularização fundiária com bancada federal

14 de fevereiro de 2019
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Reunião ocorre durante agenda de Azambuja em Brasília entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No encontro, governador vai pedir reforço par...

14 fev

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Anoreg/AL: Anoreg/AL, Conseg e TJ pretendem regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)

14 de fevereiro de 2019
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O projeto se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis. Em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas, ne...

14 fev

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TRF4: A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação

14 de fevereiro de 2019
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A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal...

14 fev

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CNJ: Corregedoria do CNJ inicia no dia 18 inspeção na Justiça do Espírito Santo

14 de fevereiro de 2019
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A próxima corte a passar pelo procedimento de fiscalização é o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A Corregedoria Nacional ...

14 fev

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CNJ: PJe vai incorporar sistema de penhora on-line

14 de fevereiro de 2019
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A medida foi validada pelo Comitê Gestor Nacional do PJe nesta quarta-feira (13/2). O bloqueio de contas de devedores para o pagament...