Clipping – Página: 380

14 fev

Clipping

TRF4: A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação

14 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal...

14 fev

Clipping

CNJ: Corregedoria do CNJ inicia no dia 18 inspeção na Justiça do Espírito Santo

14 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A próxima corte a passar pelo procedimento de fiscalização é o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A Corregedoria Nacional ...

14 fev

Clipping

CNJ: PJe vai incorporar sistema de penhora on-line

14 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A medida foi validada pelo Comitê Gestor Nacional do PJe nesta quarta-feira (13/2). O bloqueio de contas de devedores para o pagament...

14 fev

Clipping

Artigo – Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho – Por Gustavo Carvalho Machado e Ricardo Souza Calcini

14 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A LGPD estabelece um novo regramento para o uso de dados pessoais no Brasil 1. Contextualização Atualmente vivemos num contexto eco...

14 fev

Clipping

Clipping – Conjur – Valor de seguro de empreendimento imobiliário é o estipulado na apólice

14 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

No acordo, ficou estabelecido que caberia à Macife o recebimento de 452 unidades a serem construídas. O valor da indenização de segur...

14 fev

Clipping

TJ/RN: Corregedoria Geral de Justiça lança projeto piloto para utilização dos selos digitais em cartórios no RN

14 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A implantação do selo possibilitará mais transparência, credibilidade e segurança para o cidadão. A Corregedoria Geral de Justiça do ...

13 fev

Clipping

TJ/SC: Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges

13 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

No caso em discussão, a mudança não acarreta qualquer prejuízo a terceiros. A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entend...

13 fev

Clipping

Câmara dos Deputados: Projeto cria serviço de aprendizagem para empregados de cartórios

13 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileiros O Projeto de Lei 11101/1...

12 fev

Clipping

Clipping – Conjur – Devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família

12 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O fato de o devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. O fato de o devedor não morar no imóvel não...

12 fev

Clipping

Clipping – NSC Total – 50 famílias de São Bento do Sul (SC) conseguem regularizar imóveis pelo programa ‘Lar Legal’

12 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Entrega dos títulos e matrículas de regularização fundiária acontece na quarta-feira no Fórum de São Bento do Sul Um total de 50 famí...