Clipping – Página: 383

07 fev

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Artigo – É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação? – Por Rodrigo Rocha de Souza e Nicola Grimaud

7 de fevereiro de 2019
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O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriz...

07 fev

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TJ/PB: TV Justiça exibe reportagem sobre Programa Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba

7 de fevereiro de 2019
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A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de J...

07 fev

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TJ/RO: Aprovados no V Concurso Extrajudicial escolhem serventias em Rondônia

7 de fevereiro de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia realizou na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório edifício-sede do Tribunal de Justiça ...

07 fev

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Clipping – O Município – Três cartórios de Brusque (SC) poderão ter titulares mudados

7 de fevereiro de 2019
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Em São João Batista e Nova Trento também há vagas abertas O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) abriu concurso público para...

07 fev

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Clipping – UOL – IPTU de imóvel alugado: quem paga é o dono ou o inquilino?

7 de fevereiro de 2019
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Na hora de pagar o Imposto Predial Urbano (IPTU) de um imóvel sempre surge uma dúvida em caso de aluguel. Quem é o responsável pela con...

07 fev

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Clipping – Engeplus – Promulgada lei que dispõe sobre cobranças de ISS em cartórios e tabelionatos (SC)

7 de fevereiro de 2019
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Matéria foi aprovada após derrubada do veto total aposto pelo Executivo O presidente do Legislativo, vereador Miri Dagostim (PP), pro...

07 fev

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Clipping – Zero Hora – Ranking dos aluguéis: veja os bairros mais caros e mais baratos de Porto Alegre

7 de fevereiro de 2019
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Três Figueiras se mantém no topo da lista com aumento em relação ao mês anterior Pelo quarto mês consecutivo, o valor do aluguel por ...

07 fev

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CNJ: Corregedoria quer estabelecer padrões de segurança nos serviços extrajudiciais

7 de fevereiro de 2019
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Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Naciona...

06 fev

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Clipping – Migalhas – STF: Partido questiona competência do ministério da Agricultura sobre terras indígenas

6 de fevereiro de 2019
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ADIn foi distribuída ao ministro Barroso. O PSB - Partido Socialista Brasileiro ajuizou no STF ação contra dispositivos da MP 870/19 ...

06 fev

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Artigo: Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis – Por Lucianne Coimbra Klein

6 de fevereiro de 2019
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Em decisão publicada no final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça adotou o entendimento de que a permuta de unidades imobiliárias n...