Clipping – Página: 385

01 fev

Clipping

Clipping – Rondônia Notícias – Patrimônio e Regularização Fundiária são reorganizados em novo governo (RO)

1 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Militar de carreira, desde 1986 na Força Aérea Brasileira, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), ...

01 fev

Clipping

Clipping – Conjur – Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

1 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação...

01 fev

Clipping

Clipping – Conjur – Postos com débito de ICMS obtêm certidão negativa usando imóvel como caução

1 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição de certidão positiva c...

01 fev

Clipping

STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado

1 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a parti...

31 jan

Clipping

Artigo – É ilegal cobrar ITBI na transmissão gratuita de imóveis durante partilha – Por Giancarlo Chamma Matarazzo, Phytagoras Carvalho e Priscila Stela Mariano da Silva

31 de janeiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Autoridades fiscais de diversos municípios de São Paulo têm surpreendido os contribuintes com a cobrança de ITBI sobre imóveis transfer...

31 jan

Clipping

Artigo – Imóveis públicos não estão sujeitos a ação de usucapião – Por Irajá Lacerda

31 de janeiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as regras para ação de usucapião em ca...

31 jan

Clipping

STJ: Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema

31 de janeiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a partir de 1º de fevereiro o download do P...

31 jan

Clipping

STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31 de janeiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a parti...

31 jan

Clipping

Câmara: Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios

31 de janeiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuá...

30 jan

Clipping

Câmara dos Deputados: Projeto permite ampliação de funcionamento dos cartórios

30 de janeiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Texto em análise na Câmara dos Deputados também autoriza tabeliães de notas a realizar diligências e atos fora da sede da serventia O...