Clipping – Página: 389

22 jan

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TJ/RO: Abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro

22 de janeiro de 2019
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Será realizada no próximo dia 4 de fevereiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, localizado no 5º andar...

22 jan

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TJ/RS: Ano Judiciário terá Sessão Solene de Abertura no dia 4 de fevereiro

22 de janeiro de 2019
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A Abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul será realizada no dia 4 de fevereiro. A Abertura d...

21 jan

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Câmara dos Deputados: Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência

21 de janeiro de 2019
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18 que altera norma anterior para excluir a previsão, em...

21 jan

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Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel

21 de janeiro de 2019
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A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 A Lei nº 13.786/18 altera ...

21 jan

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Clipping – Jornal NH – Cadastro social para adquirir casa própria está com as inscrições abertas em Novo Hamburgo (RS)

21 de janeiro de 2019
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Saiba como fazer para se inscrever no programa Adquirir a casa própria, com condições de financiamento diferenciadas, é uma possibili...

18 jan

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Clipping – Portal R3 – Prefeitura de São José dos Campos entrega títulos de regularização fundiária a 74 famílias (SP)

18 de janeiro de 2019
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Mais 74 famílias de São José dos Campos receberam, nesta quinta-feira (17), os títulos de propriedade. Foram beneficiados moradores de ...

18 jan

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Clipping – Senado Notícias – Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho

18 de janeiro de 2019
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Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei. Três ...

18 jan

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Artigo – Regulamentação da Multiproriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães

18 de janeiro de 2019
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Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a Lei 13.777/18, que regulamenta o instituto da multipropriedade no Br...

18 jan

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Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para aplicação em contratos anteriores à lei

18 de janeiro de 2019
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Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para reforçar sua decisão em uma ação sobre o tema ajuizada ante...

17 jan

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CNJ: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente

17 de janeiro de 2019
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu...