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Clipping

HomeArchive by Category "Clipping" (Page 40)
14 jun
Clipping

CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre “Regularização Fundiária” no Município de Cubati

  • 9 de janeiro de 2026
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da regi...

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14 jun
Clipping

AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena

  • 14 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justi...

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14 jun
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Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária

  • 14 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos...

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13 jun
Clipping

Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa

  • 13 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado. O patrimônio ...

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12 jun
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Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal

  • 12 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei,...

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12 jun
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Corregedoria Extrajudicial realiza reunião com Interpi e Banco Mundial

  • 12 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Banco Mundial analisará os termos de celebração de acordo de cooperação visando à melhoria da regularização fundiária no Piauí. A equ...

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09 jun
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Corregedoria Extrajudicial realiza alinhamento com Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina

  • 9 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Para a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária do município de Teresina, Thaís Rosal, o alinhamento será de grande proveito ...

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09 jun
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Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio

  • 9 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Uma das teses determina que a inexistência de registro imobiliário da transação não impede a caracterização do fato gerador do laudêmio...

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09 jun
Clipping

CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios

  • 9 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião. Enc...

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09 jun
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Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM

  • 9 de junho de 2023
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão. Delegatários do serviço extr...

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