Clipping – Página: 407

07 dez

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Senado: MP que possibilita venda de imóveis do INSS pode ser votada no dia 11.12

7 de dezembro de 2018
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Deve ser retomada na próxima terça-feira (11.12) a votação da medida provisória que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do ...

07 dez

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Clipping – Jornal de Uberaba – Munícipes terão descontos para regularização de imóveis (Uberaba/MG)

7 de dezembro de 2018
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Já está em vigor a Lei Complementar nº 582/2018 que “Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Uberaba”, a qual prevê desco...

07 dez

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Governo do Ceará: Regularização Fundiária deve cadastrar mais de 2.400 imóveis rurais em Várzea Alegre (CE)

7 de dezembro de 2018
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Com a presença de mais de 200 agricultores, o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária foi imp...

07 dez

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Clipping – News Rondônia – Prefeitura entrega títulos definitivos aos moradores do Jardim Santana (Porto Velho/RO)

7 de dezembro de 2018
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Dando continuidade ao programa ‘Regularizar é Progresso’, neste sábado (08.12), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Muni...

07 dez

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TJ/PA: Ações de moradias têm 94% de acordos no Pará

7 de dezembro de 2018
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu na quarta-f...

07 dez

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Artigo – Adquirir imóvel em leilão judicial pode ser bom investimento – por Philippe Boutaud-Sanz, Paola Karina Ladeira e Joyce Barrozo Fernandes

7 de dezembro de 2018
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Devido à crise econômica, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por enormes dificuldades financeiras tornando-se, muitas vezes...

07 dez

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STJ: Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos

7 de dezembro de 2018
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta quinta-feira (06.12) julgou dois recursos especiais interp...

07 dez

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TJ/SC: TJ determina a regularização fundiária de terrenos ocupados há décadas em Joinville (SC)

7 de dezembro de 2018
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O Colegiado determinou que a prefeitura local promova a regularização fundiária das áreas, conforme os preceitos da Lei Federal n. 13.4...

06 dez

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CNJ: CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

6 de dezembro de 2018
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores. A deci...

06 dez

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Clipping – Conjur – Corregedoria Nacional de Justiça apresenta três estratégias para 2019

6 de dezembro de 2018
Posted by evoweb2025
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justi...