Clipping – Página: 411

03 dez

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Clipping – Hoje em Dia – Prefeitura promove evento de conciliação para contribuintes em débito com o ITBI (Belo Horizonte/MG)

3 de dezembro de 2018
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A Prefeitura de Belo Horizonte promove, nesta semana, o Evento de Conciliação de Créditos Fiscais para ajudar contribuintes inscritos n...

03 dez

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Clipping – Conjur – Terceiro adquirente não é legítimo para restituição de financiamento superfaturado

3 de dezembro de 2018
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O terceiro adquirente — atual proprietário — de imóvel cuja aquisição originária se deu por financiamento superfaturado não tem legitim...

03 dez

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Clipping – Conjur – Audiência pública da Câmara discutirá conflito fundiário no oeste baiano

3 de dezembro de 2018
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4.12), a...

03 dez

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CNJ: CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial

3 de dezembro de 2018
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Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado Uma notificação extra...

03 dez

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CNJ: Encontro nacional da Justiça em Foz do Iguaçu terá novidades

3 de dezembro de 2018
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O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde ...

03 dez

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STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU

3 de dezembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por As...

30 nov

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Artigo – A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17 – por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira

30 de novembro de 2018
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No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei...

30 nov

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CNJ: Corregedorias precisam ser mais participativas e modernas, diz corregedor

30 de novembro de 2018
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“As corregedorias eleitorais, assim como todas as outras, precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de i...

30 nov

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TJ/MG: Mais de uma centena de famílias recebem escritura de imóveis em Minas Gerais

30 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Mutirão regularizará situação das moradias por meio de convênio entre Cohab e TJMG Cento e setenta e duas famílias receberam, durante...

30 nov

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TJ/AC: Justiça garante que morador seja indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação

30 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial O 2° Juizado Especial Cíve...