Clipping – Página: 422

08 nov

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STF: Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos

8 de novembro de 2018
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O ministro Dias Toffoli participou da abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, e destacou a impo...

08 nov

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TJ/PR: Tribunal regulamenta recolhimento trimestral de valores pelos interinos de serviços extrajudiciais vagos

8 de novembro de 2018
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, e o Corregedor da Justiça, Desembargador Mári...

08 nov

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Clipping – Destak – Projeto que prevê multa de até 50% para quem desistir de imóvel na planta avança no Senado

8 de novembro de 2018
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que permite às construtoras reterem até 50% dos valores pago...

08 nov

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Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

8 de novembro de 2018
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Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a ...

08 nov

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Artigo: A improbidade administrativa e os notários e registradores – por Paulo Cesar Batista dos Santos

8 de novembro de 2018
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Todos sabem que os serviços notariais e de registro, por expressa determinação constitucional, são prestados em caráter privado, por de...

08 nov

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Clipping – Extra – Projeto de lei sobre distratos de imóveis deve ser votado no plenário do Senado na próxima semana

8 de novembro de 2018
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (08.11) o projeto que regulamenta o cancelamento dos ...

08 nov

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Clipping – Notícias Agrícolas – Incra convoca agricultores de Petrolina para fazer atualização do cadastro de imóveis rurais

8 de novembro de 2018
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Após a regularização da situação, pode ser emitido o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente ao exercício de 2018 ...

08 nov

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Clipping – O Repórter – Justiça atende pedido da Habitasul e prorroga prazo da Granja (RS)

8 de novembro de 2018
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Ocupantes terão mais 180 dias para fazer a compra judicial e evitar a perda das moradias e prédios comerciais A Justiça atendeu o ped...

08 nov

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Clipping – Exame – Nova lei dos distratos no Senado pode ser alívio que falta às construtoras

8 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Receita do setor acumula queda de 60% desde 2014. Leva de balanços que começou ontem deve mostrar leves sinais de melhora Uma leva de...

08 nov

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Clipping – G1 – Câmara de Uberaba derruba veto do Executivo a projeto (MG)

8 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Por 11 votos a 2, foi derrubado o veto total à Proposição de Lei nº 12.925, que abrange casos que se referem à limpeza de imóveis vagos...