Clipping – Página: 43

19 maio

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III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

19 de maio de 2023
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Destinada a profissionais do direito, a III Jornada de Direito Processual Civil terá a coordenação científica do diretor-geral da Enfam...

18 maio

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Projeto “Cartórios Acessíveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos

18 de maio de 2023
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O projeto “Cartórios Acessíveis” é uma iniciativa do ICOM, Plataforma de Atendimento em Língua de Sinais, em parceria com a ANOREG Bras...

17 maio

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TJ institui ressarcimento de atos gratuitos feitos em serventias de registro civil

17 de maio de 2023
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A normatização foi assinada no evento “Etapa I – Planejamento para uma Gestão de Integração e Ações já realizadas”. O Tribunal de Jus...

17 maio

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e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online

17 de maio de 2023
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Plataforma e-Notariado permitiu mais de 1,5 milhão de atos notariais desde 2020. Plataforma e-Notariado permitiu mais de 1,5 milhão d...

15 maio

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Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país

15 de maio de 2023
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Na emissão de certidões de nascimento, o balanço parcial indica que 6.810 brasileiros já receberam o documento. Tribunal de Justiça d...

15 maio

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Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários

15 de maio de 2023
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Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino. A Corregedoria do Foro Extrajudicial inaugurou h...

12 maio

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Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS

12 de maio de 2023
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Proposta reduz em 13% área de Aparados da Serra. O Projeto de Lei 698/2023 propõe a redução de 13% da área do Parque Nacio...

12 maio

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Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas

12 de maio de 2023
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Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal. Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco tempor...

11 maio

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Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares

9 de janeiro de 2026
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Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa. ...

11 maio

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Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos

11 de maio de 2023
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A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Márcio Jerry recomendou a apr...