Clipping – Página: 434

19 out

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STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

19 de outubro de 2018
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A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...

19 out

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Clipping – Conjur – Cabe ao comprador de imóvel avisar transferência de propriedade, diz juiz

19 de outubro de 2018
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O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra, não de quem vende. Assim entendeu o juiz José Tadeu Pic...

19 out

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Clipping – Correio do Estado – Prefeitura de Campo Grande terá que gerenciar imóveis dados como pagamento de dívidas (MT)

19 de outubro de 2018
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Projeto de lei prevê pagar débitos com bens móveis Se aprovada, a lei que propõe uso de imóveis na quitação de débitos com o Fisco mu...

19 out

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Artigo – Reconhecimento de firma e autenticações de documentos pela administração pública – Por João Pedro Lamana Paiva

19 de outubro de 2018
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RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: APLICABILIDADES DA LEI Nº 13.460/17, DO DECRETO Nº ...

19 out

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Clipping – O Correio do Povo – Moradores da Estrada Blumenau cobram regularização fundiária na CVJ (Joinville/SC)

19 de outubro de 2018
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Um grupo de moradores da Estrada Blumenau, na região rural do bairro Vila Nova, zona Oeste de Joinville, esteve nesta semana na CVJ (Câ...

19 out

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Clipping – Bem Paraná – Iniciaram os trabalhos para a regularização fundiária em Mandirituba (PR)

19 de outubro de 2018
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A Prefeitura de Mandirituba convida a população para participar das reuniões do Programa de Regularização Fundiária Urbana, Morar Legal...

18 out

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Senado: CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios

18 de outubro de 2018
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei (PLS 15/2018) que am...

18 out

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Clipping – Correio do Estado – Prefeitura de Campo Grande propõe aceitar imóveis para quitar dívidas

18 de outubro de 2018
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Projeto enviado à Câmara permite que contribuintes quitem dívidas oferecendo bens em troca Com 80% da dívida ativa atual corresponden...

18 out

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Clipping – Metrópoles – STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam IPTU

18 de outubro de 2018
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Regra vale para imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal O Supremo Tribunal Fe...

18 out

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Clipping – O Progresso – Moradores de loteamentos sociais recebem escrituras dos imóveis (MT)

18 de outubro de 2018
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Foram entregues nesta quarta-feira (17) a entrega de escrituras a beneficiários de residências em loteamentos sociais de Dourados. Fo...