Clipping – Página: 453

13 set

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Clipping – Correio da Bahia – Conheça as vantagens e cuidados na hora de comprar imóvel na planta

13 de setembro de 2018
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Entrada facilitada e valorização estão entre vantagens da modalidade A aquisição de um imóvel, seja para moradia ou investimento, pod...

13 set

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Clipping – Chico da Terra – Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP)

13 de setembro de 2018
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Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolida...

13 set

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TJ/RO: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

13 de setembro de 2018
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Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento ...

13 set

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Clipping – Migalhas – IPTU deve ser pago por inventariante que ocupa imóvel de forma exclusiva

13 de setembro de 2018
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3ª turma do STJ também decidiu que taxa condominial deve ser paga pela inventariante. A 3ª turma do STJ decidiu que é de responsabili...

13 set

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MDH: Audiência no Incra constitui força tarefa para arrecadação de terras públicas destinadas à reforma agrária no Pará

13 de setembro de 2018
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Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinada...

12 set

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Clipping – Folha PE – Noronha ganhará 26 novas casas populares (PE)

12 de setembro de 2018
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As obras foram autorizadas por meio de assinatura de uma Ordem de Serviço pela Administração da ilha Pelo menos 26 casas populares se...

12 set

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Clipping – Diário dos Campos – Com novas regras, PG quer dobrar arrecadação do ITBI (Ponta Grossa/PR)

12 de setembro de 2018
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Prefeitura quer chegar ao patamar de R$ 36 milhões em ITBI em quatro anos; 'IPTU Premiado' pretende arrecadar até R$ 7 milhõe...

12 set

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Clipping – Conjur – Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz (GO)

12 de setembro de 2018
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O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não const...

12 set

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STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

12 de setembro de 2018
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Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de...

12 set

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STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

12 de setembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) q...