Clipping – Página: 466

23 ago

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Clipping – Artigo – Reflexões sobre cobrança de IPTU em áreas públicas – por Aline Lícia Klein e Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro

23 de agosto de 2018
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Muitas concessionárias de serviços públicos foram surpreendidas, esse ano, com a cobrança de IPTU sobre imóveis públicos utilizados no ...

23 ago

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Clipping – ES Hoje – MPES investiga organização criminosa que se apropria de imóveis rurais

23 de agosto de 2018
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O MPES disse que não pode passar mais informações, porque o caso está sob segredo de justiça O Ministério Público do Estado do Espíri...

23 ago

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Clipping – Engeplus – Administração Municipal executa demolição de imóvel abandonado

23 de agosto de 2018
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Decreto que autorizou intervenção no imóvel foi assinado pelo prefeito Clésio Salvaro A equipe da Secretaria de Infraestrutura, Plane...

23 ago

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Clipping – Diário da Amazônia – Moradores de Morrinhos comemoram o registro da propriedade (AM)

23 de agosto de 2018
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As escrituras de todos os 48 lotes do reassentamento já estão disponíveis para a assinatura Os moradores do reassentamento Morrinhos,...

23 ago

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Clipping – Conjur – TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

23 de agosto de 2018
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Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se houver a intimação do cônjuge. Esse foi ...

23 ago

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Clipping – Conjur – Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel

23 de agosto de 2018
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Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóve...

23 ago

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STJ: No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação

23 de agosto de 2018
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Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de ...

22 ago

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Clipping – O Globo – Depois de ‘quase hotel’ e abrigo de sem-teto, prédio do Morro da Viúva será condomínio de luxo no Flamengo (RJ)

22 de agosto de 2018
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Construtora paga R$ 26 milhões ao Flamengo para transformar prédio da antiga sede do clube em grande empreendimento Ele já foi sede d...

22 ago

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STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel

22 de agosto de 2018
Posted by evoweb2025
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O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar decisão da Justiça de São Paulo, a qu...

22 ago

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STJ: Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel

22 de agosto de 2018
Posted by evoweb2025
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou a relação de habilitados a participar da audiência públic...