Clipping – Página: 49

27 mar

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Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen

27 de março de 2023
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A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Gera...

27 mar

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Primeira Semana Nacional do Registro Civil mobiliza tribunais em todo o país

27 de março de 2023
Posted by evoweb2025
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Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milh...

23 mar

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DJe traz designações da Comissão do Concurso para cartórios extrajudiciais e do Comitê de Gestão Estratégica

23 de março de 2023
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As designações, por meio de atos do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, estão publicadas na edição do Diário da ...

23 mar

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Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura

9 de janeiro de 2026
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A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026. O presid...

22 mar

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Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação

9 de janeiro de 2026
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Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou nesta terça-feira (21) a po...

22 mar

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CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo

22 de março de 2023
Posted by evoweb2025
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O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22). Contarato (E) apresenta o relatório ao projeto de R...

21 mar

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Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial. Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacion...

20 mar

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Corregedoria viabiliza entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop

20 de março de 2023
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Famílias compraram seus lotes residenciais da massa falida da Trese Construtora e Incorporadora Ltda e desde o início do processo de re...

20 mar

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DECISÃO: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

20 de março de 2023
Posted by evoweb2025
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Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R...

20 mar

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Governo de São Paulo inicia projeto piloto de regularização rural

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa. Uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 17, na cidade...